Termos e Condiçôes
Termos e Condições de Uso
Bahêa Burguer • Atualizado em Outubro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e realizar pedidos no site ou aplicativo Bahêa Burguer, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos previstos nesta página. O serviço destina-se ao delivery de lanches, porções e bebidas não alcoólicas.
2. Cadastro e Idade Mínima
Para realizar pedidos, o usuário deve ter no mínimo 18 anos de idade ou ter a supervisão de um responsável legal. As informações cadastrais (nome, endereço e telefone) devem ser verídicas e atualizadas para a correta prestação do serviço de entrega.
3. Pedidos e Pagamentos
Os preços dos produtos e taxas de entrega estão exibidos claramente antes da finalização do pedido. O pagamento poderá ser realizado via Pix, Cartões de Crédito/Débito ou Dinheiro no momento do pedido ou na entrega.
4. Entrega e Prazos
As entregas são limitadas às regiões de atendimento ativas no sistema. As estimativas de tempo são fornecidas no momento da compra e podem variar conforme o volume de pedidos, trânsito ou fatores climáticos.
5. Cancelamento e Reembolso
O cancelamento do pedido pode ser feito gratuitamente antes do início do preparo pela cozinha. Por se tratar de produtos alimentícios perecíveis e preparados na hora, trocas ou devoluções serão efetuadas em casos de erro de montagem, divergência no pedido ou avaria no transporte.
6. Privacidade e Exclusão de Conta (Google Play)
Em conformidade com a LGPD e com as políticas de desenvolvedor da Google Play Store:
- Seus dados (nome, telefone e endereço) são usados exclusivamente para o processamento e entrega do pedido.
- Solicitação de Exclusão: Você tem o direito de solicitar a exclusão definitiva da sua conta e de todos os seus dados armazenados a qualquer momento enviando um e-mail para o suporte informado abaixo.
7. Atendimento e Suporte
Se você tiver dúvidas, sugestões ou precisar de suporte sobre seu pedido ou gerenciamento de dados cadastrais, entre em contato através dos canais oficiais:
- WhatsApp / Atendimento: Disponível no rodapé do site
- E-mail de Suporte: suporte@baheaburguer.shop
